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SBM participa de audiência pública sobre reconstrução mamária no Senado

sexta-feira | 14 de junho de 2019

A cada ano a situação da reconstrução mamária no Brasil preocupa ainda mais. Embora esse procedimento seja viável em cerca de 90% dos casos (10% são impedimentos clínicos), o número de mulheres que têm a mama reconstruída na mesma cirurgia permanece baixo. Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, promoveu, nesta semana, audiência pública que reuniu representantes de várias entidades, como a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Ministério da Saúde e ONGs para debater o assunto e encontrar novos rumos para o atendimento das mulheres mastectomizadas que não conseguem acesso para realizar o procedimento. Três das cinco deputadas presentes tinham sido mastectomizadas sem terem a reconstrução imediata oferecida a elas.

De acordo com os mastologistas Rodrigo Pepe e José Luiz Pedrini, que representaram a SBM na audiência, é importante o movimento do poder público, ouvindo quem realmente vive esse dia a dia nos hospitais. Eles ressaltaram que a SBM não só vem acompanhando essa realidade como também tem feito a sua parte, capacitando mais mastologistas para a reconstrução da mama. “A SBM tem atuado de forma direcionada na formação dos mastologistas, qualificando-os para a oncoplastia”, afirma Dr. Pedrini. Segundo ele, a quantidade de profissionais capacitados aumentou desde o início dos cursos da entidade, principalmente depois de 2013, quando foi publicada a lei que prevê a reconstrução no mesmo procedimento da mastectomia, aprimorando a lei de 1999 que garantiu o direito, mas sem determinar o prazo. “Mas até hoje ainda é sonegada por muitos”, lembra o mastologista, acrescentando que em 2018 foi assegurada a simetrização da outra mama.

Para o Dr. Rodrigo Pepe, apesar do percentual ainda ser baixo, vale destacar que houve aumento nos últimos anos do número de mulheres que realizaram a cirurgia. Segundo ele, esse crescimento coincide com a oferta de vagas para os cursos de reconstrução da própria SBM. “Muitos mastologistas que inicialmente fizeram sua formação em oncoplastia (quase a totalidade) estão vinculados a algum serviço público ou serviço de formação de novos mastologistas, ou seja, são preceptores e staff de residência. A tendência é que os mastologistas atuais já saiam com esse conceito de reconstrução mamária e, obviamente, possam oferecer no futuro, maior quantidade no serviço público”, diz o mastologista.

Segundo a SBM, embora a reconstrução mamária tenha aumentado no período de 2008 a 2015, de 15% para 29,2%, 7,6 mil mulheres tratadas pelo SUS em 2015 não puderam ser beneficiadas pela Lei nº 12.802, que estabelece a reconstrução mamária como procedimento obrigatório no mesmo ato no qual foram retiradas as mamas. No ano de 2017 foram somente 32% de mamas reconstruídas. “Não dá para continuar com este descaso deixando mulheres mutiladas a procura de reconstrução tardia das mamas. Serão de 3 a 5 novas cirurgias para reconstrução e o custo Social e financeiro é enorme, além do dano moral”, alerta Pedrini.

O pedido da audiência foi da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que ressaltou o constrangimento pelo qual mulheres acometidas pelo câncer de mama normalmente passam ao ter negada a realização da cirurgia de reconstrução com a implantação de prótese de silicone. “Ocorre que, tanto as pacientes atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) quanto às consumidoras de plano de saúde têm tal direito assegurado em lei”, disse ela.

Finalizando, Pedrini ressaltou que em termos de sustentabilidade a reconstrução imediata representa um ganho na economia (um único ato operatório), ganho social (paciente retorna as suas atividades num período breve e com a autoestima preservada, significando menos depressão e desvalia), e comprovando que a mulher pode ser curada sem se sentir mais doente.